Muitos jipeiros estão operando na freqüência de 2m sem estarem habilitados para tal. Muitos desconhecem que esta atitude é crime federal, e se for flagrado pela fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), pode ser processado criminalmente com pagamento de multa ou prisão, e no mínimo perder a primariedade.

O objetivo do radioamador é a intercomunicação, instrução pessoal e os estudos técnicos, sem fins lucrativos. De acordo com a ANATEL, para se tornar um radioamador é necessário autorização, que depende da prévia verificação da capacidade operacional e técnica do interessado, observada através de exames. O radio-amador pode ser incluído nas classes A, B, C ou D. No caso da operação na freqüência de VHF 2m, utilizada pelo pessoal Offroad, o operador deve tirar alicença classe D.

A Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador é outro documento obrigatório, e que autoriza a instalação e o funcionamento de estação de radioamador. Para a obtenção da licença deve-se comprovar o recolhimento das taxas estipuladas pela ANATEL, e operar um modelo de rádio aprovado. Além disso, deverão ser pagos os encargos referentes à execução do serviço e o direito da radiofrequência, conhecido como taxa FISTEL.

Os interessados em fazer o exame de radioamador no Ceará devem procurar a LABRE-CE para verificar o calendário anual de realização de testes para obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER). Uma boa dica é contactar o Roberto Medeiros da Central Offroad que opera na freqüência de 144.400 MHz, cujo telefone pode ser obtido no site www.robertobasearangaba.com.br . Ele fornece apostilas e programa palestras de instrução e marca turmas para fazer a prova na ANATEL.

A PROVA ACIMA MENCIONADA É APENAS NECESSÁRIA PARA AQUELES QUE DESEJAM OPERAR RÁDIOS DO TIPO RÁDIO-AMADOR (PY). PARA UTILIZAÇÃO DE RÁDIOS FAIXA DO CIDADÃO (PX) NÃO É NECESSÁRIA PROVA BASTANDO APENAS QUE O INTERESSADO SE DIRIJA AO ESCRITÓRIO DA ANATEL MAIS PRÓXIMO PARA INFORMAR-SE COMO OBTER A LICENÇA PAGANDO AS TAXAS ACIMA MENCIONADAS.

São as seguintes as Classes de Radioamador e os requisitos:

Classe A - acesso restrito ao radioamador Classe B, após decorridos um ano da data de expedição do certificado COER - Certificado de Operador de Estação de Radioamador na classe B;

Classe B - menores de 18 anos, após terem decorrido dois anos da data de expedição do COER - Certificado de Operador de Estação de Radioamador classe C; ou maiores de 18 anos, em qualquer hipótese;

Classe C - maiores de 10 anos, aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações;Transmissão e Recepção Auditiva de Sinais em Código Morse;

Classe D - maiores de 10 anos, aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações. A licença será concedida apenas nos seguintes casos: 

• A brasileiro e maior de 10 anos cabendo aos pais ou responsáveis a responsabilidade de atos ou omissões do menor. 
• Aos portugueses que tenham obtido o reconhecimento de igualdade de direitos e deveres para com os brasileiros.
• A estrangeiros, funcionários de organismos internacionais, dos quais o governo brasileiro participe, desde que estejam prestando serviços no País.

Para saber quais rádios estão homologados pela Anatel basta ligar para (61) 312-2318 ou 312-2613. Mais informações no site www.anatel.gov.br

Última atualização ( Ter, 15 de Fevereiro de 2011 18:59 )